Internação Compulsória

Internação Compulsória


A dependência química é um dos fenômenos de mais difícil resolução da humanidade. Se de um lado da moeda existe a droga, do outro estão a melhoria do sistema de ensino, o fortalecimento do papel familiar, a diminuição da pobreza, a inserção do dependente em atividades esportivas, lazer, trabalho, habitação, justiça e outros fatores.

A dependência química acarreta ou aflora inúmeras consequências negativas ao corpo humano, inclusive as chamadas comorbidades (doenças psiquiátricas associadas), como psicose, paranoia, esquizofrenia, manias, bipolaridade, entre outras. A consequência mais notória é a agressão ao sistema neurológico, provocando problemas cognitivos e, em alguns casos, oscilação de humor.

A internação compulsória está prevista em lei?

Sim. Quando a pessoa não quer se internar voluntariamente, pode-se recorrer às internações involuntária ou compulsória, definidas pela Lei Federal de Psiquiatria (Nº 10.216, de 2001).
No caso da internação compulsória não é necessária a autorização familiar. O artigo 9º da lei estabelece a possibilidade da internação compulsória, sendo esta sempre determinada pelo juiz competente, depois de pedido formal, feito por um médico, atestando que a pessoa não tem domínio sobre a sua condição psicológica e física.

Se o paciente não estiver disposto ou “convencido” a mudar, qualquer tentativa de auxílio estará fadada ao insucesso. Dessa forma, a Clínica de Recuperação SP, por meio de técnicas e de uma abordagem multidisciplinar, nossos profissionais buscam aproximação com o dependente, para a construção conjunta de um objetivo de vida. O foco não é o de parar de usar drogas, mas o de (re)construir sua identidade e seu círculo de referências (familiar, social, profissional), resgatando suas habilidades e qualidades positivas. A interrupção do uso de drogas é uma consequência da reflexão e da apropriação desses valores.

Médicos especialistas em dependência química são favoráveis à internação compulsória?

Sim. Veja o que dizem alguns dos maiores especialistas do Brasil sobre o assunto:

Para Arthur Guerra, psiquiatra, professor da Faculdade de Medicina (FM) e coordenador do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Álcool e Drogas: “De forma geral, a internação compulsória é um procedimento médico realizada no mundo todo há muitos anos, que obedece a critérios superobjetivos. A visão médica não vai deixar esse paciente se matar. O médico, no mundo todo, não acha que é um direito do ser humano se matar, pois entende que esse paciente está doente e tem de ser internado. Depois daquele momento de fissura e excesso, quando estiver recuperado, o paciente vai dizer: ‘Obrigado, doutor’”. http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/381210/internacao-involuntaria-para-dependentes-quimicos-divide-opinioes/

Ronaldo Laranjeira, professor tiular do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP, diretor do INPAD (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas) do CNPq e coordenador da UNIAD (Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas): “Nos casos mais graves, a internação é a alternativa mais segura. O ideal seria que ninguém precisasse disso, mas a dependência química é uma doença que faz com que a pessoa perca o controle”. http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI255395-15257,00-INTERNAR+A+FORCA+RESOLVE.html

Drauzio Varella, médico oncologista, cientista e escritor. Foi voluntário na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru) por treze anos e hoje atende na Penitenciária Feminina da Capital: “A internação compulsória é um recurso extremo, e não podemos ser ingênuos e dizer que o cara fica internado três meses e vira um cidadão acima de qualquer suspeita. Muitos vão retornar ao crack. Mas, pelo menos, eles têm uma chance”. http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI255395-15257,00-INTERNAR+A+FORCA+RESOLVE.html

Portanto, a internação por si só não faz milagres. Ela garante a não utilização de drogas durante algum tempo. Alguém que quer perder certo peso pode optar por uma reeducação alimentar e um novo modo de vida saudável, ou pode simplesmente “internar-se” em um spa: no primeiro dia de liberdade, voltará imediatamente a comer comidas extremamente gordurosas, com excesso de sódio, e adotará todos os maus hábitos anteriores. Com a internação, dá-se o mesmo: trata-se de uma “UTI” durante a qual será traçado o plano terapêutico individual do paciente e se buscará sua reflexão. Contudo, os cuidados não recaem somente no paciente, sendo sua família um elo fundamental em seu processo de reabilitação. Por isso, a Clínica de Recuperação SP também disponibiliza o suporte necessário a família do paciente, a fim de garantir o sucesso do tratamento.